Quem é o dono da marca Oktoberfest?

Apreciadores ou não de cerveja já sabem: outubro é o famoso mês da Oktoberfest. De origem alemã quer dizer justamente “festa de outubro”. O festival original, realizado em Munique, na Alemanha, é considerado o maior do mundo, atraindo a cada ano mais de 6 milhões de visitantes para consumir 80 mil hectolitros de cerveja. Além disso, a tradição se espalhou pelo mundo com a emigração dos germânicos. No Brasil, especialmente na região sul do país, as festas também são famosas. O que poucos sabem é que a cidade alemã, berço do Festival, vive uma briga judicial pelo direito de propriedade do nome. A decisão mais recente da justiça bávara (setembro de 2019), não foi favorável. Conheça um pouco mais dessa história, a partir de informações divulgadas pela imprensa alemã:

Segundo a revista alemã Manager Magazin, os examinadores do Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) - entidade responsável pelo registro de marcas na União Europeia - rejeitaram o pedido em primeira instância. Agora irá para a próxima instância. 

Desde 2016 a cidade de Munique tenta proteger a marca nominativa Oktoberfest pelo EUIPO. Estima-se que proprietário dos direitos da marca registrada poderia arrecadar pelo menos 100 milhões de euros em royalties anualmente.

De acordo com o site alemão Tz, mesmo antes da decisão atual, as chances de proteger a marca Oktoberfest eram consideradas baixas. A opinião comum até agora é que o termo é geral demais.

Sob alegação de críticos de que a cidade está desperdiçando dinheiro desnecessariamente com esses custos de litígio, o secretário de Economia local, Clemens Baumgärtner, afirma nas reportagens que não irão desistir. No entanto, garante que estão tomando precauções para não comprometer a imagem do Festival.

A decisão beneficia, ainda, cervejarias que usam o nome em rótulos.


Como funciona no Brasil

No Brasil o entendimento também é de que a palavra Oktoberfest é genérica e de uso comum. Isso quer dizer que não poder ser garantida a exclusividade a uma única empresa para a realização dos eventos. Por aqui, as festas mais conhecidas e tradicionais - como de Blumenau/SC e de Santa Cruz do Sul/RS -, possuem o registro da marca na apresentação mista, ou seja, referente ao seu logotipo. No entanto, sem a exclusividade de uso da palavra.  O mesmo ocorre com as outras Oktoberfest realizadas no país.  


História do Festival

A Oktoberfest  teve início em Munique, na Alemanha, em 1810. Acredita-se que primeira edição foi na verdade a celebração do casamento do rei bávaro Ludwig I, regada a muita cerveja e comidas típicas. A festa ocorreu em um parque e todos os moradores da cidade foram convidados.  O sucesso da comemoração fez com que fosse marcada outra edição para outubro do ano seguinte, no mesmo local, e assim começou a tradição.


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Comunicação da Stock com informações da Manager Magazine e Tz

Acesse o conteúdo original (em alemão)

TZ: http://bit.ly/2nkgxVm

Manager Magazin: http://bit.ly/358Yx1l