Você já ouvir falar em patente verde?

O capital intelectual, principal motor da capacidade de inovação tecnológica, assume cada vez mais relevância nos tempos atuais. A tecnologia é um dos principais instrumentos de desenvolvimento da economia de um país. O avanço tecnológico proporciona novos métodos de produção, aumento da produtividade e por sua vez geração de riquezas. E aliar desenvolvimento e sustentabilidade?

 

Pensando nisso, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI desenvolveu o Programa Patentes Verdes, que tem como principal objetivo incentivar a inovação sustentável, isto é, uma inovação que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais. Para isso, o programa busca diminuir o tempo de exame dos pedidos de patente, que normalmente leva entre seis e 10 anos, para apenas dois.

 

A iniciativa possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.  O programa apresenta dois grandes beneficiários. Para o inventor, possibilita a obtenção da carta-patente com redução de até 90% do prazo normal de exame. A sociedade, por outro lado, lucra na medida em que estudos técnicos e novas tecnologias recebem um incentivo extra para serem desenvolvidos de modo a equilibrar a difícil equação entre desenvolvimento e sustentabilidade.

 

O programa brasileiro “Patentes Verdes” segue uma tendência internacional de priorizar a análise das tecnologias verdes. Desde 2009, uma série de países, especialmente os mais industrializados – incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Coréia, Japão, Israel e Canadá – têm implementado medidas de acelerar a tramitação dos pedidos de patentes. Mais recentemente, economias emergentes, como o Brasil e a China também aderiram a esta tendência.

 

O programa piloto teve seu início em 17 de abril de 2012 e até o momento ocorreram três fases. Na nova ampliação do programa, os pedidos via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) poderão participar.

 

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