É possível patentear uma receita culinária?

O fenômeno dos realitys gastronômicos parece ter chegado para ficar. Nos últimos anos, o Master Chef Brasil, principal programa do segmento no país, transmitido pela Rede Bandeirantes, registra excelentes número no Ibobe, muitas vezes ultrapassando a concorrente líder no horário. 

O mesmo acontece nas redes sociais. Inúmeras páginas, principalmente no Instagram e no Facebook, produzem conteúdos relacionados ao tema, vídeos com receitas tradicionais e também mais elaboradas, despertando o espírito de chefe de cozinha nos milhares de seguidores. 

Há quem siga à risca o passo a passo das dicas, há também aqueles que gostam de inovar e criar a própria receita e por vezes se aventuram no empreendedorismo. 

Depois de aprovar o resultado final, é hora de proteger a sua obra gastronômica. São patenteáveis as invenções que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme o Artigo 8 da Lei de Propriedade Industrial nº9.279, de 14/05/1996. A dúvida é: o prato de um Chef do Cozinha pode ser patenteado? Uma comida ou uma receita deve apresentar três componentes: uma lista de ingredientes, as instruções sobre como misturá-los e cozinhá-los, e o produto final. Ou seja, matérias que, em princípio, podem ser patenteadas.

Mas, para ser patenteável, uma invenção também deve ser nova e apresentar um determinado grau de inventividade, além de não ter sido levada ao público antes. Um processo de preparo diferenciado também pode ser objeto de proteção por patente, desde que atenda aos mesmos requisitos. É necessário que o produto ou processo possa ser fabricado em escala industrial, garantindo o acesso ao público em geral.

Diversas patentes de produtos alimentícios são concedidas a cada ano. No entanto, se você der uma olhada na maioria destas patentes, você vai perceber que, embora tenha sido criada em um balcão de cozinha, parece ter sido criada em um laboratório, pois a receita deve ser descrita tecnicamente, e não como normalmente guardamos nossos pratos favoritos.

Então, se você acredita que a sua receita seja diferenciada nesses aspectos, proteja sua criação! O melhor caminho é procurar um profissional especializado para orientá-lo nesse processo.  

Foto: valeria_aksakova / Freepik