Proteção especial para marcas de alto renome

Marcas de ALTO RENOME são aquelas que possuem credibilidade, prestígio e autoridade junto ao público de uma maneira geral, devido à qualidade e à tradição no mercado. Por vezes acabam se tornando sinônimos do produto, pela grande exposição na mídia e reconhecimento por parte do consumidor em massa, como é o caso de Gillette e Xerox. Estas marcas famosas e reconhecidas podem ingressar com pedido de título de alto renome junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e com isso, adquirem uma proteção especial, que transcende ao produto ou serviço que assinalam.

Na prática, esta proteção especial faz com que marcas de Alto Renome não possam ser utilizadas por terceiros para qualquer produto ou serviço, independente do fato de gerarem ou não confusão perante o consumidor.  

Para a comprovação desse título de alto renome para o INPI, a empresa requerente deve apresentar junto ao seu pedido uma série de documentos, demonstrando a existência de três quesitos fundamentais:
- o reconhecimento da marca por ampla parcela do público em geral;
- a qualidade, reputação e prestígio que o público associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados;
- grau de distintividade e exclusividade da marca. 

Por que este reconhecimento oficial é importante estrategicamente?  Porque, pela exclusividade de exploração ampliada a outros segmentos, junto a estratégias de marketing e posicionamento de mercado, consegue-se elevar, e muito, o valor da marca, sendo este um ativo importante da empresa. 

Algumas marcas brasileiras que atualmente possuem essa proteção especial: 
- Bombril
- O Boticário
- Sonho de Valsa
- Petrobrás
- Bauducco
- Vivo
- Tigre
- Ibope
- Dona Benta
- Natura 

As marcas multinacionais de alto renome mais conhecidas: 
- McDonald's
- Fusca
- Barbie
- Playstation
- Honda
- Faber Castell
- Toyota
- Ferrari
- Coca-Cola
- Shell  

Foto: Divulgação Petrobras