Bebida inspirada em unicórnio abre discussão sobre direitos autorais

A figura mitológica do unicórnio já está consolidada como um hit do momento. Eles conquistaram o mundo através das redes sociais e já inspiraram a criação de muitos produtos. A Starbucks também pegou carona na popularidade dos unicórnios e criou o Frappuccino Unicorn, disponível nos Estados Unidos, Canadá e México. Mas a ideia de trazer este mundo mágico para dentro da Starbucks também trouxe um pouco de dor de cabeça para a cafeteria mais famosa do mundo. Um café chamado The End, localizado no Brooklin, bairro de Nova Iorque, abriu um processo contra a rede alegando já ter inventado a bebida inspirada nos unicórnios. O produto recebeu o nome de Latte Unicórnio e foi criado em dezembro de 2016.


A empresa alega que, embora seja apresentada como outra bebida, o Frappuccino Unicórnio imita a ideia do produto. Além disso, no processo consta que o The End ingressou em janeiro deste ano com um pedido para registrar os direitos autorais da sua criação. Apesar dos produtos levarem a mesma palavra no nome, as receitas são bem diferentes. No caso do Latte Unicórnio, bebida do The End, a composição leva suco de limão, maqui berry, uma alga azul-esverdeada chamada E3 Live e leite de coco vaporizado. Já a fórmula do Frappuccino Unicórnio mistura um pó cor-de-rosa doce, creme de frappuccino, xarope de manga, creme de baunilha e um pó azedo na cor azul.


O especialista em propriedade intelectual e Sócio da Stock Marcas e Patentes, Luiz Fernando Stock, explica que, apesar das diretrizes internacionais sobre o tema, cada país tem uma legislação própria a qual deve ser respeitada. “Se o caso ocorresse aqui no Brasil, a discussão poderia envolver concorrência desleal pela proximidade entre as marcas, juntamente com a discussão sobre a propriedade da fórmula de cada bebida, o que tornaria o processo bastante complexo”, ressalta Stock.


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