Brasil ocupa o 10° lugar em número de pedidos de patentes. Demora no processo ainda preocupa

Os pedidos de patente de invenção de residentes e não residentes no Brasil em 2015 totalizaram 30.219. Com isso, o escritório brasileiro ocupa a 10ª posição no ranking dos pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade.

O levantamento está na primeira edição do "Ranking de Escritórios de Propriedade Industrial". Estruturado pela Assessoria de Assuntos Econômicos do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a partir de informações fornecidas pelos escritórios para a Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI), o documento aponta dados sobre patentes, marcas e desenhos industriais dos maiores escritórios do mundo. Nas três primeiras posições estão, respectivamente, China, Estados Unidos e Japão, tendo o primeiro quase o dobro de pedidos do segundo, 1.101.864.

 

A posição pode ser encarada como positiva, se considerarmos que os registros de patentes medem o perfil inovador de um país. No entanto, a demora no processo ainda é um entrave burocrático. Outro levantamento do INPI, aponta que o Brasil fechou 2016 com um estoque de mais de quase 244 mil patentes e 422 mil marcas aguardando análise de registro. "A lentidão  desses processos impacta na competitividade da indústria nacional e desestimula a inovação e a busca por esta proteção", destaca o especialista em propriedade intelectual e sócio da Stock Marcas e Patentes, Luiz Fernando Stock. E complementa: “O INPI vem tomando providências para diminuir este estoque, é fato, mais ainda está muito longe de atender as expectativas reais do mercado.”

 

Para analisar uma marca, o prazo é de cerca de 30 meses, já para patente o prazo médio é de 10,8 anos. Os Estados Unidos, por exemplo, leva em média 2 anos e meio para analisar um pedido. O maior estoque pendente para o registro de patentes no Brasil se concentra nas áreas de mecânica, biotecnologia e fármacos. 

 

Requisitos para deferimento do pedido


Para receber a patente, a invenção precisa atender a requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, ou seja, uma invenção completamente nova. Já a patente de modelo de utilidade trata-se de uma inovação em um equipamento ou produto já existente, resultando em uma melhoria de uso ou fabricação. 


Antes de iniciar o processo do pedido de Patente, recomenda-se uma busca para saber se não há nada igual ou semelhante já patenteado não só no Brasil, mas em todo o mundo. O pedido de patente deve também atender à várias diretrizes com relação à forma de apresentação das informações, por isso, é muito importante que seja feito por profissional capacitado e experiente no assunto.


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