O surgimento de novas
tecnologias voltadas ao setor financeiro tem revelado aos bancos
tradicionais a necessidade de se reinventarem no atendimento ao público, que
está a cada dia mais conectado e sedento de inovações. O conceito de Fintech,
por exemplo, descreve empresas inovadoras que trabalham com serviços
financeiros diferenciados e eficientes, como empréstimos, seguros e cartões de
crédito. Soluções que antes eram oferecidas apenas por instituições bancárias
tradicionais e que agora estão disponíveis na internet.
A Nubank, por exemplo,
revolucionou o mercado de cartões de crédito quando facilitou as movimentações
e aquisição de um cartão de crédito com bandeira mundialmente conhecida. Todo o
processo, desde o pedido até o acompanhamento dos gastos, pode ser feito por um
aplicativo, deixando o papel do banco de lado. Além disso, a empresa lançou
recentemente a conta corrente digital, também totalmente livre de taxas e
burocracias, ainda em fase de testes.
Mas o que diz a lei?
Em 2013, o Banco Central do
Brasil lançou um marco regulatório para o funcionamento de
instituições que permitem ao cidadão realizar pagamentos sem o intermédio de
instituições financeiras. Contudo, as Fintechs ainda esbarram em algumas
questões da legislação brasileira.
Por isso, em agosto deste ano, o Banco
Central abriu uma consulta pública para avaliar a norma que dispõe
sobre a constituição e o funcionamento da sociedade de crédito direto e da
sociedade de empréstimo entre pessoas. A estratégia é regular as Fintechs no
Brasil, oferecendo segurança jurídica ao segmento, elevando a concorrência e
fomentando a economia nacional.
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