Brasil e China assinam acordo referente à Propriedade Intelectual

O país mais populoso do mundo impressiona também nos números quando o assunto é a propriedade intelectual. O Escritório de Propriedade Intelectual da China (SIPO) recebeu mais de 3,4 milhões de pedidos de patentes em 2016, possui mais de 11 mil examinadores, entre funcionários e contratados, e orçamento de 1,1 bilhão de dólares. Os dados são do Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI).  Sendo a China o principal parceiro comercial do Brasil, um novo passo foi dado para o avanço desta relação. Recentemente o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do SIPO, Shen Changyu, assinaram um acordo de cooperação para ampliar investimentos e parcerias através do sistema de Propriedade Intelectual. Além de disseminar a PI na sociedade, o acordo também prevê uma troca mais ampla de experiências e também a capacitação de funcionários.


Outra novidade é a assinatura de um projeto do tipo Patent Prosecution Highway (PPH), onde o exame de patentes em um dos dois países terá prioridade sobre os demais desde que já tenha sido examinado no outro país. O novo PPH entrará em vigor em fevereiro de 2018. As informações são do site do INPI.


A postura da China com relação à Propriedade Intelectual vem mudando nos últimos anos, por força de sua participação ativa na Organização Mundial do Comércio (OMC). "A intenção é passar de 'copiadores' para 'desenvolvedores', o que requer este investimento vultuoso e parcerias internacionais. Para o Brasil o impacto desta mudança é ótimo, pois regula e diminui a pirataria e proporciona um cenário onde todos ganham”, destaca o especialista em Propriedade Intelectual e sócio da Stock Marcas e Patentes, Luiz Fernando Stock.


Foto: Divulgação / INPI