A inovação é um meio de gerar riqueza para o país e melhorar a qualidade de vida da população. Nas últimas décadas, a evolução da tecnologia aconteceu em elevadas proporções. Por isso, há 13 anos, o Governo Federal criou uma Lei para estimular a inovação tecnológica nas empresas. Uma peça chave para o fomento da inovação no Brasil, a Lei número 10.973 de dezembro de 2004 realiza uma ponte entre instituições de ensino e empresas com foco no desenvolvimento tecnológico do país. Essa legislação contempla, além de universidades públicas, as instituições de pesquisa federais e estaduais.
A Lei da Inovação está organizada em torno de três eixos:
- A constituição de ambiente propício a parcerias estratégicas entre universidades, institutos tecnológicos e empresas;
- o estímulo à participação de institutos de ciência e tecnologia no processo de inovação;
- o estímulo à inovação na empresa.
Um dos principais benefícios para o país é a ligação que a Lei possui com o processo inovativo e com o aumento no número de registros de patentes de invenções, tanto por parte de empresas, quanto por parte dos inventores. Para Cassandra Raimann, sócia da Stock Marcas e Patentes, a legislação estabelece uma importante alavanca para o sistema nacional de inovação. “Esse é um verdadeiro triângulo de forças, que inclui os incentivos fiscais do Governo, o poder criativo das Universidades e a capacidade produtiva da indústria", explica.
Cassandra destaca ainda que essa é uma forma de gerar, aplicar e divulgar o conhecimento científico produzido, transformando-o em inovação tecnológica aplicada e efetivamente utilizada pela sociedade. "O desenvolvimento científico e a inovação somente cumprem o seu papel se de fato aumentarem a qualidade de vida e bem estar da população”, conclui Cassandra.
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