O capital intelectual, principal motor da capacidade de inovação tecnológica, assume cada vez mais relevância nos tempos atuais. A tecnologia é um dos principais instrumentos de desenvolvimento da economia de um país. O avanço tecnológico proporciona novos métodos de produção, aumento da produtividade e por sua vez geração de riquezas. E aliar desenvolvimento e sustentabilidade?
Pensando nisso, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI desenvolveu o Programa Patentes Verdes, que tem como principal objetivo incentivar a inovação sustentável, isto é, uma inovação que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais. Para isso, o programa busca diminuir o tempo de exame dos pedidos de patente, que normalmente leva entre seis e 10 anos, para apenas dois.
A iniciativa possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.
O programa apresenta dois grandes beneficiários. Para o inventor, possibilita a obtenção da carta-patente com redução de até 90% do prazo normal de exame. A sociedade, por outro lado, lucra na medida em que estudos técnicos e novas tecnologias recebem um incentivo extra para serem desenvolvidos de modo a equilibrar a difícil equação entre desenvolvimento e sustentabilidade.
O programa brasileiro “Patentes Verdes” segue uma tendência internacional de priorizar a análise das tecnologias verdes. Desde 2009, uma série de países, especialmente os mais industrializados – incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Coréia, Japão, Israel e Canadá – têm implementado medidas de acelerar a tramitação dos pedidos de patentes. Mais recentemente, economias emergentes, como o Brasil e a China também aderiram a esta tendência.
O programa piloto teve seu início em 17 de abril de 2012 e até o momento ocorreram três fases. Na nova ampliação do programa, os pedidos via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) poderão participar. Para maiores informações sobre como ingressar no programa, entre em contato conosco!